Inema libera nova etapa de megacomplexo solar em Juazeiro

    Empreendimento prevê 18 usinas solares em uma área de 3,1 mil hectares no norte da Bahia; licença tem validade de cinco anos

    Foto: Divulgação/ Secis

    O projeto de construção do Complexo Fotovoltaico UFV Apia, em Juazeiro, no norte da Bahia, teve a Licença Prévia renovada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (13) e tem validade de cinco anos.

    O empreendimento pertence à empresa Apia Energia S.A. e prevê a instalação de 18 usinas solares, que juntas terão capacidade de gerar 1.701 megawatts (MWac) de energia. Cada unidade terá potência de 94,5 MWac.

    De acordo com a publicação, o complexo ocupará uma área de 3.149,01 hectares na zona rural de Juazeiro. O projeto será distribuído pelas fazendas Maravilha, Santa Rita, São João, Jatobazinho e Tapera.

    A estrutura contará com painéis solares, inversores e equipamentos responsáveis por receber e distribuir a energia produzida. O documento prevê 432 módulos fotovoltaicos e 420 inversores para cada uma das 18 usinas.

    Projeto ainda precisa de outras autorizações

    A renovação da Licença Prévia indica que o Inema reconheceu a viabilidade ambiental do projeto nesta etapa. No entanto, a autorização não significa que a empresa já pode iniciar as obras.

    Segundo a portaria, a Apia Energia ainda precisa conseguir outras autorizações dos órgãos responsáveis nas esferas federal, estadual e municipal, quando necessário. A empresa também deverá cumprir as exigências ambientais estabelecidas pelo Inema.

    O instituto determinou que a licença e os documentos que comprovem o cumprimento dessas exigências fiquem disponíveis para consulta durante as fiscalizações. A regra vale para o próprio Inema e para os demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema).

    A documentação necessária para comprovar o cumprimento das condições da licença deverá ser enviada pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia).

    Com a renovação, o projeto avança mais uma etapa no processo de autorização ambiental. Ainda não há, na portaria, informações sobre o valor do investimento, o prazo para início das obras ou a previsão de funcionamento das usinas.