Governo Federal repassa R$ 510 mil para municípios em emergência

    Serra Preta, Capela do Alto Alegre e Santa Inês decretaram situação de emergência devido à Estiagem

    Município de Serra Preta, na Região Metropolitana de Feira de Santana (Foto: reprodução/Prefeitura Municipal de Serra Preta)

    O Governo Federal, por meio do MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), autorizou o repasse de R$ 510 mil para ações de resposta em Serra Preta, Capela do Alto Alegre e Santa Inês – municípios baianos afetados pela Estiagem.

    Os investimentos foram oficializados em portarias publicadas no DOU (Diário Oficial da União) de segunda-feira (16) e devem ser utilizados exclusivamente em medidas de Defesa Civil para mitigar os danos causados pelos desastres.

    Os municípios devem prestar contas dos respectivos montantes no prazo d 30 dias, contados a partir do término do prazo de execução das ações ou do último pagamento efetuado.

    Quando Serra Preta, Capela do Alto Alegre e Santa Inês vão receber?

    O município de Serra Preta, irá receber R$ 319.032,00 . Desde o dia 7 de outubro, a cidade da Região Metropolitana de Feira de Santana está em situação de emergência devido a Estiagem. O estado é válido até o dia 5 de abril de 2027.

    Serra Preta está em emergência devido a Estiagem (Foto: reprodução/ Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD))

    Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, receberá R$ 127.612,80. O município tem situação de emergência decretada desde 1º de setembro deste ano, com vigência até 28 de fevereiro de 2027.

    Capela do Alto Alegre decretou emergência devido a Estiagem (Foto: reprodução/Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD))

    Por fim, serão direcionados R$ 63.807,40 à cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. Decreto foi publicado em 13 de outubro deste ano e é válido até 11 de abril de 2027.

    Santa Inês decretou emergência devido à Estiagem (Foto: reprodução/Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD))

    Apenas 13,5% dos municípios baianos têm plano contra a seca

    Apesar de 63,3% (264) dos municípios baianos terem enfrentado problemas com a seca no período entre 2021 e 2024, apenas 13,5% (56) das 417 têm plano de contingência e prevenção contra esse tipo de desastre, apontam dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2025 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

    O número de cidades que tinha, em 2025, algum tipo de plano de contenção contra a seca representa um em cada dez prefeituras no estado. A proporção caiu frente a 2020, quando 21,1% dos municípios baianos (88) disseram ter esse tipo de preparo para enfrentar a seca.

    Segundo os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, entre 2023 e 2025, 3 em cada 4 municípios baianos informaram ter sofrido algum impacto ambiental, resultado de ações ou processos, o que foi relatado por 316 das 417 prefeituras do estado, ou 75,8% do total.