ALBA prorroga prazo para emendas ao Orçamento de 2027

    Decisão de Ivana Bastos atende pedido conjunto de Rosemberg e Tiago Correia

    Foto: ALBA

    A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prorrogou para o próximo dia 25 de novembro, às 18h, o prazo para que os deputados estaduais apresentem emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que estima as receitas e fixa as despesas do Estado em R$ 90,9 bilhões. A decisão foi deferida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), e oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (17).

    A prorrogação atende a uma solicitação conjunta formalizada pelos líderes dos blocos da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da Minoria, deputado Tiago Correia (PSDB). O prazo original havia sido aberto por Ivana Bastos em sessão plenária no dia 27 de outubro e se encerraria nesta quarta-feira (18).

    Com o adiamento, os parlamentares ganham mais sete dias para propor alterações e direcionar recursos no texto enviado pelo Poder Executivo (Projeto de Lei nº 26.390/2026). Todas as emendas devem ser protocoladas por meio do sistema eletrônico da ALBA. No exercício anterior, o Legislativo baiano apresentou um volume total de R$ 650,47 milhões em emendas, o que representou uma média de R$ 10,2 milhões por parlamentar.

    Números do Orçamento de 2027

    A peça orçamentária elaborada pelo governo estadual para 2027 destina a maior parcela dos R$ 90,9 bilhões à área social, que concentra R$ 61,6 bilhões. Dentro desse bloco, os principais volumes de recursos estão previstos para Saúde (R$ 14,9 bilhões), Educação (R$ 14,5 bilhões) e Previdência (R$ 14,3 bilhões).

    O texto também projeta R$ 9,8 bilhões em investimentos para o próximo ano, um avanço de 25,5% em comparação ao orçamento vigente. Desse montante, R$ 4,4 bilhões estão reservados para obras estruturantes no estado, incluindo o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, a expansão do sistema metroviário, a Ponte Salvador-Itaparica e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).