O crescimento explosivo das corridas de rua e dos eventos esportivos amadores na Bahia ganhou um olhar atento da Justiça. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) lançou terça-feira (17) oficialmente um projeto institucional dedicado a fiscalizar a organização dessas provas, garantindo a segurança física e os direitos básicos dos atletas inscritos.
Apresentada durante a ação MP na Fonte, na Arena Acelen Fonte Nova, a iniciativa nasce da necessidade de acompanhar a rápida transformação nos hábitos da população baiana, que cada vez mais ocupa as ruas e espaços públicos em busca de saúde e lazer.
No entanto, junto com o boom de eventos, cresceram também as reclamações sobre provas mal estruturadas, falta de hidratação, falhas no atendimento médico e mudanças unilaterais de percurso ou data sem o devido ressarcimento.
Inscrição em prova é contrato de consumo
Durante o evento de lançamento, a promotora de Justiça Thelma Leal responsável pela iniciativa deixou claro o entendimento jurídico que norteará a atuação do órgão: ao pagar a inscrição em uma corrida ou atividade esportiva, o atleta firma um contrato de prestação de serviços.
Sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as empresas organizadoras têm a obrigação legal de entregar exatamente o que prometeram no regulamento e na divulgação, desde a segurança do trajeto e suporte de ambulâncias até a entrega correta de kits e cronometragem.
“O Ministério Público precisa estar onde o povo está. E a gente observa que o povo hoje está nas ruas, nas praias, nas piscinas, no mar, praticando atividades físicas”, ressaltou a promotora.
Parceria com treinadores e federações
O projeto conta com o respaldo de quem vive o dia a dia das pistas, como o vice-presidente da Associação de Treinadores de Corrida da Bahia, Carlos Felipe Albuquerque, presente na cerimônia.
O objetivo do MPBA não é burocratizar o esporte, mas estabelecer um diálogo preventivo com organizadores, federações e assessorias esportivas para profissionalizar o setor, proibir abusos comerciais e assegurar que a prática esportiva na Bahia seja sinônimo de bem-estar, e não de risco.
Como o MPBA vai acompanhar as provas
Para agir antes que os acidentes ou prejuízos aconteçam, o MPBA vai mudar a forma de acompanhar o setor. O plano inclui a criação de um banco de dados para mapear os eventos realizados no estado, além de guias e listas de verificação (checklists) técnicas específicas para cada modalidade, elaboradas com a ajuda das federações esportivas.
Tudo isso será feito em conjunto com uma rede de parceiros que reúne o Conselho Regional de Educação Física, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e secretarias públicas, orientando inclusive sobre a necessidade de contratação de segurança privada.
“O crescimento da corrida trouxe muitas empresas e profissionais não qualificados para o mercado, o que acaba provocando desorganização e consequências para o segmento e para a sociedade”, afirmou o dirigente, destacando que a entidade vai colaborar tanto no encaminhamento de denúncias quanto na orientação dos organizadores.
No fim das contas, o objetivo do MPBA não é engessar ou burocratizar o esporte, mas estabelecer um diálogo preventivo para profissionalizar o mercado, reduzir acidentes e garantir que a prática esportiva na Bahia seja sinônimo de bem-estar, transparência e segurança, e nunca de risco para o cidadão.


