Prefeitura anuncia concurso inédito para agentes comunitários de saúde

    Foto: Lucas Moura/ Arquivo/ Secom PMS

    A prefeitura de Salvador anunciou nesta quinta-feira (19) a autorização para realização de um processo seletivo público para agentes comunitários de saúde (ACS).

    Esse será o primeiro concurso da história do município para a função e tem como objetivo ampliar o acompanhamento das famílias nos territórios, fortalecer a cobertura da Atenção Primária e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde.

    Conforme comunicado, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já concluiu sua análise técnica e encaminhou o processo à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), que dará seguimento à estruturação do concurso juntamente com a Procuradoria Geral do Município (PGMS).

    Entre as próximas etapas estão a contratação da empresa responsável pela organização da seleção e os procedimentos para a publicação do edital.

    O quantitativo de vagas e as regras de participação serão definidos e divulgados pelos canais oficiais da Prefeitura, conforme o andamento do certame.

    Função de agentes comunitários de saúde

    O processo administrativo reúne a justificativa da Diretoria de Atenção Primária à Saúde (DAPS) para a contratação de mais agentes, com foco na recomposição do quadro de profissionais das equipes de Saúde da Família.

    Os agentes comunitários de saúde são o elo entre os moradores e as equipes das unidades de saúde. Por meio das visitas domiciliares e do contato contínuo com a comunidade, ajudam a identificar necessidades, orientam sobre prevenção e cuidados com a saúde e facilitam o acesso aos serviços. Essa proximidade permite acompanhar as famílias e reconhecer situações que precisam de atenção da equipe.

    A iniciativa ocorre após a recente mudança jurídica na carreira dos agentes comunitários de saúde, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 140/2026.

    Segundo o secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves, Salvador se antecipou à regulamentação com a autorização do prefeito e a abertura do processo administrativo. O anúncio foi compartilhado com profissionais da rede municipal durante o encontro Saúde Salvador 360°, realizado nesta terça-feira (17).

    “Será o primeiro concurso da história de Salvador para agentes comunitários de saúde, uma novidade que foi muito festejada por todos. Definitivamente, 2026 entra para a história da Secretaria Municipal da Saúde”, afirmou Rodrigo Alves.

    O secretário também destacou a recomposição das equipes entre as ações da gestão para qualificar a assistência. “Realizamos a maior convocação dos últimos dez anos, com 646 convocações de novos servidores nos últimos 12 meses, de outubro de 2025 a outubro de 2026”, ressaltou.

    Reforço na saúde

    A seleção de ACS integra o planejamento de reestruturação da SMS, que inclui as convocações do concurso vigente e um novo processo seletivo em REDA, com 146 vagas para técnicos de enfermagem de 30 horas e psicólogos. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Município de 10 de novembro, com comissão coordenadora já designada.

    Para os técnicos de enfermagem de 30 horas, a medida considera o esgotamento do cadastro de reserva do Edital nº 01/2024. Também foi instaurado processo administrativo para um novo concurso público para técnicos de enfermagem de 30 horas e psicólogos.