O Plantão Integrado de Direitos Humanos registrou 79 ocorrências nos dois primeiros dias de atuação na Micareta de Feira de Santana 2026, entre quinta-feira (19) e sexta-feira (20). Do total, 61 foram registros qualificados, relacionados a possíveis crimes, situações de vulnerabilidade social e violações de direitos.
Entre os principais casos estão 14 ocorrências de trabalho indecente, 10 de trabalho infantil e outras 10 situações envolvendo crianças e adolescentes que acompanhavam vendedores durante a jornada de trabalho. Também foram registrados oito casos de violência praticada por agentes públicos e sete de violência física. Cerca de 97% das ocorrências foram registradas no circuito Maneca Ferreira.
Trabalho e proteção social
Na sexta-feira (20), as equipes intensificaram as ações de busca ativa entre trabalhadores. Foram identificados 52 vendedores de bebidas em situação de rua, incluindo pessoas alojadas em barracas de acampamento, além de 20 catadores de materiais recicláveis sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e fardamento. Os casos foram encaminhados à rede de proteção.
A proteção às mulheres também esteve entre as ações. No espaço “Cuidar de Quem Cuida”, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), 25 mulheres foram cadastradas e receberam 94 atendimentos, com serviços como reflexologia, maquiagem, massagem, auriculoterapia e penteado.
Na Avenida Presidente Dutra, as equipes abordaram cerca de 150 pessoas, distribuíram aproximadamente 350 materiais informativos e entrevistaram 46 trabalhadoras, entre catadoras, cordeiras e ambulantes.
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Infância e acessibilidade
O Conselho Tutelar de Feira de Santana registrou 18 violações de direitos e aplicou 25 medidas de proteção nos dias 19 e 20. Entre os casos estão situações de negligência e violência física. Já o Espaço Criança recebeu 18 filhos de ambulantes e barraqueiros e realizou nove acolhimentos temporários.
Na área de acessibilidade, a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SUDEF) abordou 23 pessoas com deficiência, visitou 12 espaços e identificou 15 situações relacionadas à acessibilidade. Também foram registradas 33 pulseiras de identificação.
Em fiscalizações conjuntas, o PROCON-BA e a SUDEF encontraram irregularidades em dois camarotes, além de barreiras em hotéis, sanitários, balcões de atendimento e outros espaços.
Estrutura
Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), o Plantão reúne mais de 40 órgãos e entidades e 110 profissionais capacitados.
A estrutura conta com posto fixo no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, posto avançado na Avenida Presidente Dutra e equipes volantes. A iniciativa, realizada pelo Governo da Bahia em parceria com a organização Pontos Diversos, está no terceiro ano consecutivo na Micareta de Feira e segue até domingo (22).


