Ministro do STJ determina afastamento de seis conselheiros do TCE-RJ

Suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção, cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) tiveram suas prisões temporárias revogadas, mas foram afastados dos cargos por 180 dias, por decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com o G1.

Também foi determinado o afastamento do conselheiro Jonas Lopes, delator do esquema investigado pela Operação Quinto do Ouro. Além de Jonas, a decisão se aplica a Aloysio Neves, atual presidente do tribunal; Domingos Brazão, vice-presidente da Corte; José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco.

Todos estão proibidos de entrar no TCE, ter contato com funcionários e usar recursos do tribunal. Além disso, devem entregar seus passaportes em até 24 horas.

A decisão de afastamento tem efeito imediato, porém precisará ainda ser referendada pelo plenário da Corte Especial do STJ, em sessão no próximo dia 19.

Ao explicar a revogação das prisões temporárias, Fischer argumentou que a Polícia Federal (PF) já finalizou um relatório parcial com base em diligências realizadas para coletar provas.