Neto envia para Câmara projeto de desafetação de área pública

    De acordo com a proposta, a medida decorreu de estudos da Secretaria Municipal da Fazenda

    Foto: Max Haack/ Agecom

    O prefeito ACM Neto (DEM) enviou para Câmara de Salvador, nesta segunda-feira (17), um projeto que visa a desafetação de bens públicos de usos comum e especial. De acordo com a proposta, a medida decorreu de estudos da Secretaria Municipal da Fazenda.

    “[As áreas] são aquelas aos quais não subsiste o interesse na manutenção no patrimônio público, assim inventariados, para que das suas alienações possam resultar os recursos financeiros indispensáveis ao cumprimento da programação de investimento do Município”, alega parte do texto.

    Ainda não há detalhes sobre quais serão os locais afetados com a medida.