Tendência é investigação contra Fernando Henrique ser arquivada

A tendência é que o pedido de investigação contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) seja arquivado, já que as supostas “vantagens indevidas não contabilizadas”, que teriam abastecido campanhas eleitorais dele ocorreram há mais de 20 anos, estando então prescritas.

A prescrição ocorre quando o Estado perde o direito de punir pelo transcorrer do tempo. Segundo a delação premiada do patriarca do Grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, FHC teria solicitado repasses quando concorreu ao Senado, na década de 1980, e nas duas vezes em que disputou a Presidência e foi eleito e reeleito – 1994 e 1998.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a situação de Fernando Henrique Cardoso conta ainda com um fator atenuante: no caso de pessoas com mais de 70 anos, a legislação estabelece que o tempo de prescrição é diminuído à metade. O ex-presidente tucano tem 85 anos.