Governo prorroga situação de emergência em cidade do centro-norte

O ato com prazo de 120 dias foi adiado por mais 60 a partir do dia 20 de abril de 2017

Redação

A cidade de Lapão, no centro-norte baiano, teve o decreto municipal de situação de emergência prorrogado pelo governo nesta quarta-feira (26), conforme o Diário Oficial do Estado desta quinta (27).

A medida está relacionada ao longo período sem chuvas que tem causado prejuízos às atividades econômicas da região e interferido no cotidiano dos moradores. Os efeitos do ato, com prazo de 60 dias, são retroativos a 20 de abril, data do decreto local, e aplicados às “áreas comprovadamente afetadas do referido município”.

A decisão é baseada nos estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela estiagem. O governo estadual fica responsável por enviar equipes de suporte à cidade para atender às carências provocadas pela seca.