Bahia cria programa de cursos gratuitos de qualificação para mulheres

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, instituiu o Programa Qualifica Mulheres Bahia, que irá promover cursos de qualificação gratuitos para as mulheres baianas. A Portaria nº 020, que oficializa a criação do projeto, foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) da Bahia da última sexta-feira (30).

O lançamento institucional do programa será nos dias 10 e 11 de novembro, durante o Encontro de OPMs (Organismos de Políticas para as Mulheres). O início das aulas do curso está previsto para 8 de novembro e em 11 ou 12 de dezembro de 2026,  datas sujeitas a ajustes feitos pela Coordenação.

Cursos serão oferecidos mensalmente

De acordo com a portaria, o objetivo do Programa Qualifica Mulheres Bahia tem como objetivo promover os direitos das mulheres, o fortalecimento da gestão pública e a igualdade de gênero. Os eixos trabalhados serão.

• Gestão Pública e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs);
• Empresas e Selo Lilás;
• e Direitos das Mulheres e Rede de Proteção.

A oferta das atividades será mensal, gratuita e, preferencialmente, online. Os cursos serão independentes entre si, bem como as inscrições para cada atividade e certificação individual.

Coordenação do Programa Qualifica Mulheres Bahia já foi definida

A portaria Portaria nº 020 instituiu Fernanda Graziella Bispo Barbosa como coordenadora titular do Programa Qualifica Mulheres Bahia e Francileide Araújo como Coordenadora Suplente.

A equipe de coordenação será responsável por planejar o calendário; definir e ajustar datas, horários e conteúdos; articular docentes e parceiros; coordenar inscrições, controle de participação emissão de certificados em conjunto com as unidades competentes; promover divulgação; e acompanhar os resultados, sem prejuízo das atribuições regimentais das demais unidades.

A execução priorizará os recursos já existentes e o apoio das unidades técnicas e administrativas da SPM, não implicando criação de cargos, nova unidade administrativa, remuneração adicional ou autorização de despesas sem prévia observância dos procedimentos aplicáveis.