Cinco municípios baianos estão na lista dos 20 mais violentos do país; SSP discorda

O aumento da violência urbana chama atenção nos estados brasileiros. A Bahia é o quinto com a maior taxa de homicídios estimada em 2017: cinco municípios baianos estão entre os 20 mais violentos do Brasil. Os dados são do Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, que analisou 310 cidades com mais de 100 mil habitantes.

Simões Filho, Porto Seguro, Lauro de Freitas, Camaçari e Eunápolis são as cidades que fazem parte dessa lista, nas 4º, 7º, 9º, 10º e 20ª posições, respectivamente. Esses municípios foram os mesmos apontados como os mais letais no estudo de 2018.

No entanto, a ordem mudou. Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, voltou a liderar o ranking das cidades baianas. A primeira posição, no ano passado, estava com Eunápolis, no extremo sul do estado. 

Com a população de 136.050 habitantes, Simões Filho registrou 156 homicídios e 7 mortes ocultas, apontando uma taxa de 119,9. Em segundo lugar, Porto Seguro apresentou taxa de 101,6 mortes para cada 100 mil/hab. Em seguida, estão mais duas cidades da região metropolitana: Lauro de Freitas (com 99 mortes) e Camaçari (com 98,1 mortes).

O conceito de taxa de homicídio estimada por 100 mil habitantes para cada município, utilizado neste trabalho, considera o número de óbitos ocasionados por agressão, por intervenção legal mais o número de homicídios ocultos – óbitos classificados como mortes violentas com causa indeterminada (MVCIs), mas que seriam, na verdade, homicídios.

O estudo, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que houve um crescimento das mortes influenciado, principalmente, pela disputa de facções pelo controle dos mercados locais de drogas ilícitas.

No grupo dos 20 municípios mais violentos do país, 18 ficam nas regiões Norte e Nordeste. Nesta lista, além das cinco cidades baianas, estão quatro do Pará, três do Ceará, dois do Rio Grande do Norte, dois em Pernambuco, e uma em cada um dos seguintes estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Acre. A lista é liderada pelo município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), cuja taxa estimada de homicídio em 2017 era de 145,7.

Em contrapartida, dentro do grupo dos 20 municípios menos violentos, 14 estão situados no estado de São Paulo, três são catarinenses e outros três estãos em Minas Gerais. Essa lista é encabeçada pelo município de Jaú, em São Paulo. A cidade é seguida por Indaiatuba, Valinhos, Jaraguá do Sul e Brusque, cujas taxas de homicídio variaram entre 2,7 e 5,8.

Bahia

No Nordeste, o estado com maior taxa de homicídios estimada, em 2017, foi o Rio Grande do Norte (67,4). A Bahia ficou em 5º lugar, com taxa de 55,3 por 100 mil habitantes. No estado baiano, as mesorregiões que se destacavam com os municípios mais violentos eram a Região Metropolitana de Salvador e o Sul.

As três cidades mais violentas do Estado são: Saubara (125,8), no Recôncavo Baiano, Tanquinho (123,8), na Região Metropolitana de Feira de Santana, e Simões Filho (119,9). Enquanto a capital possuía taxa de homicídio de 63,5, a média dos municípios do interior era de 41,3. 

A pesquisa destaca que várias pequenas facções criminosas disputam o varejo de drogas nos territórios baianos e, em particular, na capital, entre as quais estão o Bonde do Maluco (BDM), Comando da Paz (CP), Katiara e Caveira. 

Ainda segundo o estudo do Ipea, as duas maiores facções do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), também estão presentes no território baiano e procuram se associar às quadrilhas locais a partir do fornecimento de armas e drogas. 

“Para completar o quadro da violência na Bahia, o estado tem adotado uma linha de enfrentamento e embrutecimento no uso de suas forças policiais, melhor do que a inteligência e investigação, o que tem ajudado a alimentar o ciclo de violência”, afirmou a pesquisa.

Salvador

Salvador ficou na 5ª posição entre as capitais mais violentas do país, com taxa estimada de homicídios de 63,5, ficando atrás apenas de Fortaleza (87,9), Rio Branco (85,3), Belém (74,3) e Natal (73,4). A capital baiana, que registrou 1.763 homicídios em 2017, viu a taxa de homicídios aumentar 15,6% em dez anos, considerando o período de 2007 a 2017. 

Já nos últimos 5 anos que antecederam a pesquisa, ou seja, entre 2012 e 2017, houve uma queda de 12,4% no número de crimes. Esse percentual voltou a crescer entre 2016 e 2017, em 4,3%.

Condições Socioeconômicas

A fim de fazer um retrato das condições socioeconômicas de cada estado, a pesquisa selecionou onze indicadores relacionados a seis dimensões: educação infanto-juvenil; pobreza; mercado de trabalho; habitação; gravidez na adolescência; e vulnerabilidade juvenil. Esses indicadores se referem ao ano de 2010 e foram calculados tomando como base o censo demográfico do IBGE.

“O fato é que, antes da violência e da morte prematura de jovens nos territórios mais violentos, já houve inúmeras mortes simbólicas, uma vez que uma parcela da sociedade residente nesses locais não teve acesso a condições de desenvolvimento infantil, a oportunidades educacionais e ao mercado de trabalho na juventude, nem a bens culturais e materiais, parte do ideal de sucesso nas modernas economias de mercado”, explicou o estudo.

Enquanto a taxa de atendimento escolar de crianças entre 0 e 3 anos no conjunto dos mais violentos correspondia a 60% do índice do segundo grupo, a média da renda per capita dos 20% mais pobres nos municípios com maior letalidade equivaliam a 40% do mesmo indicador dos municípios mais pacíficos.

As diferenças eram nítidas ainda em relação aos indicadores de condições habitacionais, sempre piores nos municípios mais violentos. Por fim, a média do percentual de jovens entre 15 e 24 anos que não estudavam, não trabalhavam e eram vulneráveis à pobreza era quatro vezes maior no conjunto dos mais violentos.

Posicionamento da Secretaria de Segurança Pública da Bahia

Procurada pelo bahia.ba, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) discorda dos dados divulgados pelo Atlas da Violência dos Municípios 2019 e diz que os números não condizem com o que foi contabilizado pelo órgão. Confira a íntegra da nota:

A Secretaria da Segurança Pública desconhece a metodologia utilizada pelo Atlas da Violência publicado esta semana, já que os dados apresentados pela pesquisa não condizem com números registrados. 

Diferente do divulgado, em Salvador, foram contabilizados 1.346 casos de homicídio no ano de 2017, menos 530 casos. Também há discrepância nos números apresentados pela pesquisa sobre os municípios de Simões Filho, Porto Seguro e Lauro de Freitas. Essas e as demais estatísticas criminais estão disponível no site da instituição (www.ssp.ba.gov.br). 

Ressalta, ainda, que a redução dos crimes violentos letais intencionais na Bahia ocorrem desde 2017, com destaque para 2018 com o menor número dos últimos seis anos, e segue em declínio até o primeiro semestre de 2019.