Com R$ 6,4 mi em infrações, operação da Sefaz segue até dezembro

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou o balanço de suas duas principais ações ao fim do mês de outubro. As operações Carga Pesada 2 e Barreira Fiscal, que visam o controle sobre mercadorias ilegais que entram na Bahia, encerraram o mês com 1.267 notificações emitidas, com um total de R$ 6,2 milhões em impostos devidos.

Os trabalhos intensificaram a atuação do Fisco estadual e cobriram os principais pontos de entrada e saída de mercadorias em trânsito. A Carga Pesada 2 acontece no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR 116), enquanto a Barreira Fiscal consiste na realização de plantões nas rodovias BR 324, BA 093, BA 099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA 535 (Via Parafuso) e BA 526 (CIA-Aeroporto), e é complementada por uma versão on-line.

Operações – Deflagrada em setembro, a Carga Pesada 2 já soma 808 notificações fiscais e R$ 4,5 milhões em créditos reclamados. A operação consiste em plantões de 24 horas no posto fiscal de Vitória da Conquista, e inclui procedimentos de controle e fiscalização que vão além das atividades rotineiras da unidade fiscal, por meio do uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias transportadas em veículos de cargas.

Já a Barreira Fiscal gerou 459 notificações que somam R$ 1,6 milhão em impostos devidos. Na ação, ocorre a abordagem de caminhões de carga em rotas oriundas das principais portas de entrada dos produtos com destino à Bahia, embarcados nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. As operações contam com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

“Essas operações especiais ampliam a eficácia do fisco e combatem a sonegação e a concorrência desleal, gerando um efeito mais abrangente que é o de ampliar a percepção de risco subjetivo dos contribuintes, estimulando-os a buscarem a regularização fiscal”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.