Defensoria começará a exigir comprovante de vacinação para assistidos e funcionários

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) passará a exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em suas unidades. A medida passa a valer a partir do dia 24 de janeiro e foi publicada em portaria na última sexta-feira (7).

Na mesma data da publicação, o órgão entrou na fase verde do plano de retomada de suas atividades, com defensores, servidores e estagiários de volta ao trabalho presencial integralmente. Além de assistidos, a requisição do cartão de vacinação ocorrerá para todo corpo funcional da Defensoria, que realizará comprovação por vias administrativas.

De acordo com o defensor público geral, Rafson Ximenes, além de visar a proteção de todos, a medida é amparada por decisão do Supremo Tribunal Federal e já está sendo aplicada em várias instituições, desde o Poder Judiciário ao Exército. No entanto, a Defensoria assegurou atendimento aos que não comprovarem a imunização em casos de grande vulnerabilidade e urgência.