Defensoria solicita que Sesab inclua no site a relação de hospitais credenciados para aborto legal

A Defensoria Pública da Bahia solicitou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) que inclua a relação dos hospitais habilitados para realização de aborto legal no portal da pasta.

No pedido feito à Sesab para que a relação dessas instituições conste em seu site, a DPE/BA ressalta que a medida visa proporcionar às mulheres a plena garantia de seus direitos, além de evitar exposições desnecessárias e a consequente revitimização. “Por conta da criminalização, as mulheres têm medo de buscar seus direitos. Ainda são poucos lugares que possuem serviço no país. Na Bahia, estamos avançando e é necessário que isso seja informado à população”, explica a defensora Lívia Almeida.

Fórum Estadual Sobre Aborto Legal

Desde a criação do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal, a Defensoria articula para ampliar a rede de hospitais que realizam o procedimento de aborto legal no estado. A Bahia aumentou de cinco para sete hospitais cadastrados para esse tipo de atendimento e agora também possui serviço especializado nas cidades de Vitória da Conquista e Porto Seguro. As unidades habilitadas se restringiam a Salvador e Feira de Santana.

No momento, as gestantes nas situações previstas em lei – anencefalia, gestação com risco de vida para a mulher ou decorrente de estupro – podem interromper a gestação no:

• Centro de Parto Humanizado João Batista Caribé – Salvador;
• Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) – Salvador;
• Maternidade Climério de Oliveira – Salvador;
• Hospital Estadual da Mulher – Salvador;
• Hospital Estadual da Criança – Feira de Santana;
• Hospital Municipal Esaú Matos – Vitória da Conquista;
• Hospital Regional Luiz Eduardo Magalhães – Porto Seguro.