Dias D’Ávila terá uma perda de 35,47% no rateio do ICMS em 2020, acusa deputado

O deputado federal Cláudio Cajado (PP) afirmou que o município de Dias D’Ávila terá uma redução, em 2020, de 35,74 % de arrecadação de ICMS por conta “da desastrosa gestão da prefeita Jussara”.

A base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. E esses dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada na última terça-feira (17) pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

“Este é o resultado de uma péssima gestão pública. Do total de tributos arrecadadas pelo município, o ICMS representa nada mais nada menos do que 80% da arrecadação municipal. Este trabalho minucioso da SEFAZ, com a chancela do TCE, comprova que Dias D´Ávila tem uma das piores gestões no que tange a temas econômicos-fiscais”, frisou o parlamentar.

Segundo ele, ao invés de priorizar políticas públicas exitosas, a atual gestão municipal pratica rotineiramente o desperdício do erário público. “Por exemplo, a Prefeitura paga mensalmente R$ 1 milhão de reais para uma empresa terceirizada realizar a limpeza pública. Mas a cidade está muito suja”, reclamou.

“Um dos exemplos da péssima gestão fiscal é o endividamento. Pois a Prefeitura está com um endividamento de nada menos do que RS 55 milhões, sendo RS 30 milhões com o Desenbahia e R$ 25 milhões com a Caixa”, afirmou o parlamentar.

Ele também questionou sobre o destino destas verbas. “Aonde o dinheiro foi investido? Em nada, literalmente jogado fora ou desviado para outros fins que não o desenvolvimento econômico, geração de emprego, renda, atração de investimentos. E pior, quem pagará essa conta serão as futuras gerações”.