Publicado em 21/09/2021 às 12h04.

Estado aprova primeiros planos regionais de saneamento básico

Trabalho adéqua o estado ao novo marco legal brasileiro e foi concluído nas microrregiões do Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul

Redação

As microrregiões de saneamento básico Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul foram as primeiras na Bahia a terem planos regionais aprovados. Coordenado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS), o trabalho adéqua o estado ao novo marco legal do saneamento

O objetivo destes planos é impulsionar o desenvolvimento sustentável através da gestão associada de serviços públicos vinculados à área.Reuniões virtuais viabilizaram a aprovação junto aos gestores municipais. Até o fim de outubro, a Bahia deve finalizar os planos regionais (PRSB) das microrregiões Médio Sudoeste Baiano e Terra do Sol, cujas entidades regionais já estão em funcionamento.

“Os Planos Regionais de Saneamento Básico são um instrumento que consolida os planos municipais e viabiliza a alocação de recursos públicos federais, os financiamentos com recursos da União, como também a participação do setor privado na estruturação da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico, além de melhorar a capacidade de gestão e fiscalização dos órgãos competentes”, afirma o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes.

Segundo Góes, os investimentos nas microrregiões Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul são estimados em cerca de R$ 4,7 bilhões até 2033, visando atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento e coleta de esgoto.

“Com a regionalização, é possível obter ganho de escala, pois há condições de estabelecer um modelo para uma prestação de serviço sustentável economicamente e que também diminui os custos e se ganha em eficiência, além de conferir maior atratividade aos investimentos no setor”, acrescenta.