Estado lança Escritório de Direitos Autorais para atender produtores culturais da Bahia

A Bahia passa a contar, a partir desta quarta-feira (10), com o Escritório de Direitos Autorais (EDA), que atende gratuitamente agentes culturais de todo o estado para o registro de obras, como livros, músicas, roteiros, entre outras produções. A unidade funciona em Salvador, na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado (BCEB), na Rua General Labatut, nº 27, nos Barris.

A iniciativa é da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), em parceria com a Biblioteca Nacional (BN), e o Ministério da Cultura (Minc). O EDA funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e o público pode entrar em contato para tirar dúvidas por meio do e-mail: (postoeda_ba@fpc.ba.gov.br)

Funções

O EDA é considerado um importante instrumento de proteção aos criadores, o que reforça o compromisso do Governo do Estado da Bahia com a valorização da produção intelectual e cultural. Ao buscarem atendimento, os agentes culturais farão o pedido do registro que, em seguida, será encaminhado para o escritório nacional que formaliza o registro.

Desde 2013 a Bahia não tinha um escritório que prestava esse tipo de serviço. Por conta disso, os agentes culturais precisavam recorrer a unidades de outros estados ou ao serviço remoto para realizar o registro de suas obras.

Desde 1898, quando foi promulgada a primeira lei brasileira específica sobre direitos autorais, a Biblioteca Nacional é a instituição responsável pelo registro de obras intelectuais no país. Atualmente, esse trabalho é executado pelo Escritório de Direitos Autorais, que assegura a proteção jurídica dos direitos morais e patrimoniais dos autores, em conformidade com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

O novo escritório permite que escritores, artistas, músicos, pesquisadores e outros criadores realizem o registro de diferentes obras, incluindo textos literários, artísticos e científicos; composições musicais; obras audiovisuais, sonorizadas ou não, como as cinematográficas; além de coletâneas, compilações, antologias, enciclopédias e dicionários. Também são disponibilizados serviços de averbação e demais registros correlatos.

Segundo o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, a chegada do EDA à Bahia é mais que uma conquista administrativa, trata-se de uma vitória cultural: “Estamos devolvendo aos autores baianos um espaço que garante segurança jurídica, valorização e reconhecimento às suas criações. A Bahia sempre foi um celeiro de artistas e intelectuais, e a reabertura do EDA no nosso estado reforça esse protagonismo, aproximando a proteção autoral da nossa gente”, afirmou.

Com a reativação do posto, a Bahia volta a ocupar um espaço estratégico no cenário nacional de defesa dos direitos autorais, facilitando o acesso da população ao registro oficial de suas produções e fortalecendo a proteção da propriedade intelectual.