Feira: devido à seca, governo homologa ‘Situação de Emergência’

A cidade de Feira de Santana, no centro norte baiano, teve o decreto de “Situação de Emergência” homologado pelo governo baiano, nesta segunda-feira (10), segundo o Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (11).

Diante do longo período de estiagem na região, que tem causado prejuízos às atividades econômicas do município e interferido no cotidiano dos moradores, a administração municipal já havia cogitado solicitar intervenção desde o mês de agosto.

Os efeitos da medida são retroativos ao dia 4 de agosto e tem prazo de 180 dias.

A decisão é baseada em estudos da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) e prevê a dispensa na licitação de demandas de urgência para suprir as localidades atingidas pela seca. O governo estadual fica responsável por enviar à cidade equipes de suporte para atender as carências provocadas pela falta das chuvas.

Saúde – O DOE desta terça-feira também publicou a homologação do decreto de “Situação de Emergência” no município de Saúde, também no centro norte. Lá, a medida é válida por 180 dias, com efeitos retroativos à 21 de setembro.