Governador lança programa Bahia + Verde e assina dois decretos

O governador Jerônimo Rodrigues assinou nesta quinta-feira (1º) dois decretos que integram o programa Bahia + Vida, também lançado durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde. O primeiro decreto institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A segunda medida complementa o decreto Nº 16.988/2016 ao dar ao Comitê Estadual de Compensação Ambiental a prerrogativa de deliberar sobre a destinação de recursos de compensação ambiental e exercer o planejamento e o monitoramento de aplicação destes recursos. O Bahia + Vida visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030.

“Para que a gente possa organizar as demandas de quem precisa usar o sistema ambiental devemos primeiro regrar e regulamentar o uso destes e depois utilizar os recursos oriundos de multas daqueles que descumprem a lei”, explicou Jerônimo. “O objetivo é que a gente possa injetar esses recursos financeiros em ações de preservação do meio ambiente”.

A agenda do governo baiano desta quinta compõe as celebrações da Semana Mundial do Meio Ambiente – entre  1º a 5 de junho. O lançamento contou com as presenças do vice-governador Geraldo Júnior; do secretário da Casa Civil, Afonso Florence; do cacique Babau, do povo indígena Tupinambá. Representantes das embaixadas da Itália, Alemanha, Emirados Árabes Unidos e França, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO do Brasil) também participaram do ato.

O Bahia + Vida aproxima o estado dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o atendimento da Agenda 2030, plano global estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir um mundo melhor para povos e nações daqui a sete anos.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça, explica que o programa vai implementar “25 projetos, que vão desde projetos macro, como elaboração de planos, a projetos na ponta, como modificação no processo de autorização de supressão de vegetação. Então, o Bahia + Verde passa por todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente, por todos os setores, por todas as áreas, para que, no fim, a gente tenha essa união entre todos os atores por um meio ambiente equilibrado”.