Governo vai dar 3 mil bolsas de até R$ 1,6 mil a professores

Os professores efetivos da rede estadual, que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio e completaram as exigências para a aposentadoria voluntária, já podem pedir uma das três mil bolsas de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe, oferecidas pelo governo do Estado.

A solicitação pode ser feita na unidade de ensino onde o docente atua, no SAC Educação ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Os benefícios são de R$ 800 e R$ 1,6 mil para os profissionais com carga horária de 20 horas e 40 horas, respectivamente. Além de ter completado as exigências para a aposentadoria, é necessário estar lotado em uma escola e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe.

O recurso será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, sem incidência de contribuição previdenciária. Também não será utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos e fará a publicação da lista de contemplados no Diário Oficial do Estado (DOE).