Governo investe mais de R$ 22 milhões e reforça Educação Indígena na Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), um encontro com representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA) para dialogar sobre as ações e anúncios da Educação que estão sendo apresentados durante o Acampamento Terra Livre Bahia 2025, que segue até sexta-feira (7), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou que o momento simboliza o compromisso do Governo do Estado com uma escuta ativa e o fortalecimento da Educação Escolar Indígena.

“Esse diálogo é essencial para que a Educação continue avançando de forma efetiva nas comunidades indígenas. O Governo da Bahia tem o compromisso de ouvir, compreender e agir com base nas demandas apresentadas pelas lideranças, garantindo que nossas ações sejam resultado da escuta e do respeito à diversidade dos povos”, afirmou.

Durante o encontro, foram discutidos os principais anúncios do Governo da Bahia e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Indígena (Novo PAC Indígena) voltados à Educação Escolar Indígena.

Entre as iniciativas estão a construção de novas unidades escolares e a ampliação de colégios estaduais indígenas pelo Novo PAC Indígena, além da autorização de obras com licitação já programada pelo Governo do Estado, que totalizam mais de R$ 22,5 milhões em investimentos.

Outro ponto discutido foi a convocação de 41 professores da Educação Indígena, aprovados no Processo Seletivo Simplificado (REDA), que atuarão nas escolas localizadas em comunidades indígenas, com impacto financeiro estimado em R$ 1,8 milhão entre 2025 e 2026.

Além das obras e da convocação, a secretária destacou programas de formação continuada de professores, valorização do magistério indígena, ações de permanência estudantil e projetos pedagógicos voltados à cultura e à educação bilíngue.

O coordenador de Educação Indígena da SEC, José Carlos Magalhães, ressaltou que essas iniciativas refletem o resultado de um trabalho conjunto e contínuo entre o Estado e as organizações representativas dos povos indígenas.

“Essa reunião foi um importante momento de alinhamento com as lideranças indígenas para atualizar as ações que já estão em curso nos territórios, como a construção de escolas, a formação de professores e a produção de materiais didáticos”, afirmou o coordenador.

A equipe da Secretaria também ouviu solicitações e sugestões apresentadas pelas lideranças indígenas, voltadas à melhoria da infraestrutura escolar, à ampliação de vagas e ao fortalecimento das ações pedagógicas nas aldeias.

O Cacique Regi Pataxó Hã-Hã-Hãe, secretário do Fórum de Educação Indígena da Bahia (FORUMEIBA), destacou a importância desse diálogo e das medidas anunciadas.

“Foi uma reunião muito importante, em que o Fórum pôde dialogar com a Secretaria sobre o avanço da educação indígena, incluindo a construção e melhoria das escolas e o novo concurso, reafirmando esse espaço aberto de diálogo dentro do Acampamento Terra Livre”, ressaltou o cacique.

Investimentos na Educação Indígena

De acordo com a SEC, entre 2023 e 2025, o Governo da Bahia já destinou mais de R$ 8 milhões em ações voltadas à Educação Escolar Indígena, abrangendo encontros de gestores e coordenadores indígenas, fóruns de educação, jogos estudantis, feiras culturais, trilhas de aprendizagem e formações pedagógicas bilíngues.

O compromisso da Secretaria é seguir ampliando o diálogo e os investimentos para assegurar uma educação pública de qualidade, inclusiva e contextualizada às especificidades de cada povo indígena.