Governo lança programa Ouro Negro e destina R$ 15 milhões para apoiar blocos afros e culturais

O Governo do Estado lançou o programa Ouro Negro 2025 na segunda-feira (20), na praça Tereza Batista, no Pelourinho, em Salvador. O evento contou com shows da banda Didá e Aspiral do Reggae.

Promovido por meio das secretarias de Cultura (Secult) e de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), o programa destinará cerca de R$ 15 milhões para apoiar 112 projetos culturais que tenham como foco a preservação da cultura negra na diáspora.

Os projetos têm como protagonistas 98 entidades contempladas — 38 blocos de samba, 35 afros, 18 afoxés e dois blocos indígenas. Estão na relação o Afoxé Filhos de Gandhy, o Bloco Olodum, o Bloco Ilê Aiyê, o Bloco Afro Malê Debalê e o Bloco Afro Didá.

Em 2025, as pastas também ampliaram a faixa de apoio para as agremiações de matrizes africanas na Lavagem do Bonfim, em Salvador, e na Micareta de Feira de Santana. Na Lavagem do Bonfim, realizada na última quinta-feira (16), foram aportados R$ 520 mil.

O governador Jerônimo Rodrigues lembrou que o edital tem crescido a cada ano, melhorando também a distribuição do recurso para grupos menores e festas do interior. “Esse edital exercita a democracia. A cada ano ampliamos as faixas, amadurecemos o processo, que eu chamo de democratização das festas populares. Do Carnaval, das lavagens. E, para além dos festejos, nós estamos com um orçamento para que os grupos possam dar continuidade aos seus projetos culturais, educativos, de assistência, porque eu sei o quanto isso é importante para a gente enfrentar a fome e gerar mais emprego”, completou o chefe do executivo baiano, sobre os projetos que apoiam as entidades ao longo do ano.

Desde 2008, quando foi instituído, o programa apresenta, no Edital de Incentivo aos Blocos de Matrizes Africanas, a oferta de apoio financeiro e técnico para a participação desses grupos nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador e nas lavagens do Bonfim, Itapuã e Santo Amaro. Desde 2024, as entidades também podem participar da Micareta de Feira de Santana com o incentivo estadual.

“Do ano passado para cá, no diálogo com os movimentos, possibilitamos também desfiles mais qualificados. A gente entende a importância do programa, mas ele nunca está pronto. Nós queremos sempre avaliar e debater, para que consigamos conquistar avanços sempre, sobretudo para o objetivo maior do Ouro Negro, que é a valorização da raiz, da história e da identidade da nossa cultura e do nosso carnaval”, disse o secretário da cultura, Bruno Monteiro.

Durante o lançamento do edital Ouro Negro, o governador Jerônimo Rodrigues também aprovou recursos para o programa FazCultura em 2025. Serão R$ 15 milhões que serão convertidos em projetos que promovam arte e cultura nas comunidades baianas e a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do estado.

O FazCultura também permite que empresas invistam parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) devido em ações culturais. Em 2024, foram patrocinadas 41 propostas, no valor total R$ 14,9 milhões.

As inscrições dos projetos ou atividades culturais poderão ser realizadas através de apresentação de propostas enviadas ao sistema de informações e indicadores em cultura, disponível no site: siic.cultura.ba.gov.br.