Grupo indígena protesta contra projeto de lei de demarcação de terras no sul do estado

Indígenas interromperam o trânsito em forma de protesto em trecho da BR-101, na cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. Nesta quarta-feira (23), integrantes da tribo Pataxó se reuniram no local para se manifestar contra o Projeto de Lei 490/07.

Na última terça-feira (22), indígenas tupinambás também protestaram na mesma região, na cidade de Olivença.

As manifestações estão ocorrendo há cerca de duas semanas contra a votação do projeto. Atualmente, é o Governo Federal que decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, através da Fundação Nacional do Índio (Funai). Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

O PL 490/2007 visa determinar que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Desta forma, passa a ser necessária a comprovação da pose da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Além disso, o texto também pretende proibir a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independente da reivindicação por parte dos povos indígenas.