Publicado em 11/02/2016 às 11h20.

Liminar suspende mais uma vez obras do BRT de Feira de Santana

Justiça Federal concedeu liminar que determina a interrupção do repasse de verbas para as obras. No entanto, a construção continua

Redação

Foto: Vinicius Gomes/Prefeitura de Feria de Santana

As obras do Bus Rapid Transit (BRT) – Transporte Rápido de Ônibus, em inglês – de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador, foram suspensas mais uma vez. No último dia 5, a Justiça Federal concedeu uma liminar que determinou a suspensão do repasse de verbas para a execução. No entanto, a construção continua porque a prefeitura ainda utiliza os recursos já recebidos para o projeto.

A decisão ocorre após ação das defensorias da União e do Estado da Bahia que alegam que o plano diretor do município não está atualizado e que o dinheiro não poderia ser usado em dois túneis, um deles na Avenida Maria Quitéria, porque não seriam utilizados por transporte público.

O secretário de Planejamento da cidade, Carlos Brito, contesta a alegação dos dois órgãos e diz que a prefeitura cumpriu normas técnicas. Segundo ele, o plano diretor de Feira de Santana foi aprovado em 2011, quando o BRT ainda não tinha sido aprovado pelo governo federal. O titular da pasta argumenta que o modal foi aprovado apenas em 2012 e por isso não estava incluso no PDDU.

As obras começaram em junho do ano passado e já foram suspensa três vezes. Apenas 11% dos serviços foram executados, embora a inauguração esteja prevista para janeiro do ano que vem. O projeto, orçado em R$ 86 milhões, foi financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Do total, a prefeitura só recebeu R$ 9 milhões.

O procurador do Município, Cleudson Almeida, disse que a administração feirense irá recorrer da decisão.