Membro da Academia de Letras Jurídicas disputa eleições da OAB-BA

Titular da Cadeira 30 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia desde 2018, o advogado e procurador do Estado da Bahia Marcos Sampaio vai participar da eleição na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O jurista concorrerá a uma vaga no Conselho Federal na Chapa OAB de Coração 52. O grupo é encabeçado por Ana Patrícia Dantas Leão e Carlos Tourinho, respectivamente candidatos a presidente e vice.

As eleições da OAB acontecem no dia 24 de novembro. Marcos Sampaio defende uma gestão de inclusão e representatividade na OAB-BA, tendo como base “a coragem, a pluralidade e o resgate do amor pela advocacia”.

Uma das propostas da Chapa OAB de Coração 52 é o fortalecimento da advocacia através do Pacto pela Justiça, que envolve melhoria da estrutura do Poder Judiciário, respeito às prerrogativas do advogado por meio do diálogo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A proposta contempla também a defesa das liberdades e garantias constitucionais, além da defesa das instituições e valores democráticos, explica o candidato.

Marcos Sampaio é graduado pela Universidade Católica do Salvador (1995-1999), acumula ainda pós-graduação lato sensu em Direito Público na Unifacs (2004) e grau de mestre em Direito  pela Universidade Federal da Bahia (2011). Foi professor do Instituto de Educação Superir – Unyahna (2003-2005) e da Faculdade Baiana de Direito e Gestão (2010-2013). Desde 2004, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Unifacs. Também é professor colaborador dos programas de pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Atuando na área desde 1999, é advogado sênior de Banca de Advogados na Bahia (advocacia especializada), atuando em favor de pessoas físicas, grandes empresas e de instituições do terceiro setor. É conselheiro estadual da OAB-BA, desde 2013 e atual presidente da Comissão Estudos Constitucionais desde 2016. Também já presidiu a Comissão de Informática Jurídica (2013 a 2014) e compõe a Comissão de Orçamento (desde 2013).

É procurador do Estado da Bahia desde 2004, designado para atuar no Núcleo de Ações Estratégicas do Órgão desde 2006. Foi presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb) entre 2014 e 2015.