Microcefalia: demora para pedir benefício no INSS chega a 5 meses

A demora na obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social é mais um problema enfrentado por famílias que têm um bebê com microcefalia residentes em Salvador. A greve dos médicos peritos do INSS, entre setembro do ano passado e janeiro deste ano, só veio agravar o drama. Para ter acesso à ajuda governamental, é necessário passar pela avaliação. Com a demanda reprimida em função da paralisação dos servidores por mais de quatro meses, a demora no atendimento tem sido de até cinco meses, mediante agendamento.

Garantido por Lei, o BPC é um direito de pessoas com deficiência, em qualquer idade, com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, de longo prazo. Casos de microcefalia também garantem a concessão do benefício às famílias de crianças com a malformação e renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo, por membro da família.

Poucas pessoas têm conseguido o atendimento com relativa celeridade. É o caso da cozinheira Gleide Moreira, 41 anos, desempregada e com sete filhos. A mais nova, com apenas três meses, Ester, nasceu com microcefalia. A malformação foi detectada no parto. Sem condições de procurar trabalho por ter que  cuidar da caçula, Gleide recorreu ao INSS e obteve a aprovação do BPC. Aguarda a implantação do benefício, mas admite que teve sorte: com data de atendimento agendada para julho, conseguiu ser atendida em fevereiro, após sensibilizar uma funcionária da Previdência para sua situação.

Retroativo – De acordo com o chefe da Divisão de Benefícios do INSS de Salvador, Marcelo Caetano, apesar de o agendamento estar demorado em função da longa greve dos médicos peritos, quando aprovado, o pagamento é retroativo ao início do processo. “Essa pessoa precisa passar por uma avaliação social e uma médica. A partir daí, a renda e a documentação serão analisadas. Por conta desse movimento grevista, a perícia está com a data de agendamento um pouco atrasada. Mas, caso o benefício seja aprovado, a família recebe o valor retroativo ao período em que deu a entrada no pedido”, explica Caetano.

Segundo a lei, que também vale para pessoas acima dos 65 anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo e não é vitalício, já que as deficiências podem ser amenizadas e a renda familiar pode aumentar. Por isso, a Previdência Social pode convocar as famílias a qualquer momento para comprovar a necessidade do auxílio.

Marcelo Caetano reconhece a demora para o agendamento das perícias e a dificuldade de algumas famílias para conseguir agendar o mais cedo possível. “Sempre há um movimento para tentar acelerar as perícias e minimizar os impactos da greve: mutirões nos fins de semana, mutirões no turno oposto de trabalho do servidor”, declara.

As famílias que se enquadram nos requisitos para o BPC, devem agendar as avaliações no INSS pelo telefone 135 ou pelo site.