Publicado em 06/09/2024 às 16h50.

MP-BA discute principais questões sobre planos de saúde no estado

Serão debatidos temas como cancelamento de contratos e negativas de autorização de procedimentos, além da situação atual dos planos de saúde

Redação

Um seminário para discutir as principais questões sobre os planos de saúde no estado será realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na próxima segunda-feira (9). O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), acontece na sede da Instituição no CAB, na Paralela, das 9h às 18h.

Serão discutidos temas como cancelamento de contratos e negativas de autorização de procedimentos, além da situação atual dos planos de saúde e a atuação no mercado baiano. Entre janeiro a agosto de 2024, ao menos 40 procedimentos foram instaurados para apurar notícias de supostas irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde.

Houve um aumento de quase 74% na quantidade de representações que chegaram ao órgão quando comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram recebidas 23 notícias de irregularidades.

Os procedimentos abrangem seis operadoras: Amil, Bradesco, Cassi, Hapvida, Sulamerica e Unimed. Entre as irregularidades apontadas estão prática de aumentos abusivos, cláusulas contratuais abusivas, negativas de autorização de procedimentos e tratamentos e descumprimento de decisões judiciais.

“O Ministério Público da Bahia tem um compromisso inabalável com a defesa do direito do consumidor. O objetivo deste seminário é trazer os diversos atores envolvidos para buscar soluções efetivas que garantam a prestação do serviço com qualidade, sem prejuízos para as operadoras e, muito menos, aos consumidores do estado”, afirmou a coordenadora do Ceacon, promotora de Justiça Thelma Leal.