Publicado em 02/05/2016 às 10h20.

MP-BA lança cartilha sobre direitos da criança e adolescente

Material já está disponível gratuitamente em formato digital nos sites do Ministério Público do Estado da Bahia e da Fundação Odebrecht

Redação

Cartilha educativa sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foto: Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou uma cartilha educativa sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A medida é uma das ações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é destinada à captação de recursos para a execução de políticas e programas em benefício exclusivo deste público, que pode ser feita em forma de doações de pessoas físicas e jurídicas.

A cartilha, que tem o apoio da Fundação Odebrecht, do Instituto Direito e Cidadania (IDC) e do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA), está disponível gratuitamente em formato digital no site da Fundação Odebrecht. Além disso, foi feita uma tiragem de dez mil cópias que foram distribuídas aos centros da Infância e Juventude do estado.

O material faz parte do Programa Primeira Infância do MP-BA e traz informações sobre o ECA, os mecanismos para a criação dos fundos e as responsabilidades de cada um dos atores envolvidos, de forma lúdica e esclarecedora.