MP-BA visita comunidade Pitanga dos Palmares, quilombo onde viveu Mãe Bernadete

Às margens da Ba-093, em Simões Filho, a comunidade quilombola Pitanga dos Palmares, onde viveu a liderança Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernardete, abriga 537 famílias. O local foi visitado por representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) como parte das ações do projeto institucional ‘Mãe Bernardete – MP e Quilombos: protegendo direitos, identidades e ancestralidades’, que leva o nome da ialorixá assassinada em agosto de 2023.

“O objetivo dessa primeira visita técnica é, a partir de uma abordagem multidisciplinar, realizar uma escuta ativa da comunidade. Na ocasião plantamos juntos e juntas um Ipê, símbolo que pretendemos deixar como marco do projeto na comunidade. O que orientou a nossa escuta foi a seguinte pergunta: quais são os frutos que a comunidade pretende receber a partir desse projeto e dessa intervenção, conexão e construção coletiva junto com o Ministério Público?”, destacou a promotora de Justiça Lívia Vaz, na última terça-feira (10).

Durante a visita, foram realizadas reuniões com os moradores para identificar as principais demandas da comunidade nas áreas de educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, patrimônio cultural e infraestrutura. A metodologia do projeto prioriza a escuta dos integrantes do quilombo, permitindo que os desafios específicos de cada comunidade sejam reconhecidos e enfrentados.

Principais demandas – Os promotores de Justiça informaram aos moradores do quilombo acerca dos seus direitos e apresentaram as formas de atuação da Instituição para proteção dos direitos da comunidade. Os quilombolas relataram suas principais demandas incluindo dificuldade de acesso à água; problemas de infraestrutura como falta de iluminação pública; falta de escola de nível médio na região que atenda toda a comunidade; dificuldades de atendimento médico; além de falta de incentivo às ações e projetos nas áreas de cultura, esporte e lazer, dentre outras questões.

A promotora de Justiça Lívia Vaz informou que será produzido em relatório com sugestões de encaminhamento aos órgãos públicos, além de uma definição das próximas reuniões e audiências públicas para debater as demandas da comunidade. “Vamos convidar representantes de outros órgãos para participarem das reuniões e iremos monitorar essas ações de melhoria do quilombo”.

Durante a visita também foi realizada uma dinâmica com as mulheres, onde foram discutidos questões sobre violência doméstica, familiar e de gênero, e distribuídas cartilhas do MPBA sobre enfrentamento à violência contra as mulheres.