MP recomenda implantação de sistema de eletrificação no Paramirim

O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou a implantação de sistema de eletrificação para irrigantes do Vale do Paramirim, na região sudoeste da Bahia. Segundo a decisão, o sistema deve ser implantado pelo Estado, para seja possível adotar métodos de irrigação mais eficientes.

O objetivo é reduzir o desperdício de água na região, que sofre com a estiagem. Serão contemplados os municípios de Paramirim, Boquira, Botuporã, Caturama, Erico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanque Novo – todos no sudoeste baiano.

Na recomendação, o MP orienta o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a realizar o cadastro de todos os usuários das águas do Rio Paramirim à jusante da Barragem do Zabumbão, identificando a demanda para os diversos usos, o método de irrigação utilizado, a disponibilidade de energia elétrica e a existência de outorga de direito de uso.

Cabe ao Inema também coibir o uso da irrigação por inundação nas propriedades já atendidas por energia elétrica e observar os limites estabelecidos no Plano de Bacia do Paramirim para a concessão de outorgas.

À Coelba, o MP recomendou, no bojo da 41ª FPI, que execute e oferte sistema de eletrificação para atendimento aos irrigantes da região que não dispõem de fornecimento de energia elétrica.