O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formalizou nesta terça-feira (2) a doação do terreno onde será construída a nova sede da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, em um passo considerado estratégico para ampliar a estrutura da instituição em uma das cidades que mais crescem no estado.
A área, cedida pela Prefeitura de Lauro de Freitas, está localizada na Rua Cely Martins Soares, ao lado da sede da OAB no município. A expectativa do MP é iniciar as obras em janeiro de 2027 e concluir o empreendimento ainda no mesmo ano.
Durante a cerimônia de assinatura da doação, realizada na subseção local da OAB, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, afirmou que a construção da unidade atende a uma antiga reivindicação da instituição e acompanha a expansão econômica e populacional do município.
“Lauro de Freitas é uma das cidades mais importantes da Bahia e uma das que mais crescem economicamente. Era necessário um espaço à altura da relevância do município e da atuação do Ministério Público. A nova sede é uma prioridade institucional”, afirmou.
Segundo Maia, a nova estrutura permitirá ampliar a qualidade do atendimento prestado à população e oferecer melhores condições de trabalho aos membros e servidores da instituição.
“Será uma sede que trará conforto e melhores condições para promotores e servidores entregarem de forma ainda mais qualificada os serviços públicos necessários à população de Lauro de Freitas, cumprindo o papel constitucional do Ministério Público de defender e promover os direitos da sociedade. Essa conquista acontece em um momento de grande amadurecimento institucional vivido pelo Ministério Público baiano, que cada vez mais atua, em parceria com o Poder Público, como indutor de políticas públicas em benefício da sociedade”, disse.
O coordenador da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, promotor Márcio Bellazzi, associou o projeto ao crescimento da comarca e ao aumento das demandas institucionais no município.
“A própria evolução da comarca demandou novas instalações. Estruturar o Ministério Público é garantir a proteção dos direitos, a prestação de serviços e, em suma, garantir a proteção da sociedade”, afirmou.
A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis, destacou que a cessão da área busca fortalecer a presença dos órgãos públicos na cidade e facilitar o acesso da população aos serviços prestados pelo Ministério Público.
“Hoje estamos construindo mais um capítulo marcante da nossa história. É muito importante que Lauro de Freitas tenha uma nova sede para o Ministério Público, em um espaço acessível à população e localizado em uma região central da cidade”, declarou.
O projeto prevê a construção de um prédio com aproximadamente 1.070 metros quadrados distribuídos em dois pavimentos, em um terreno de cerca de 2,5 mil metros quadrados. A futura unidade contará com recepção acessível, auditório multiuso para audiências e eventos, salas de atendimento ao público, 12 gabinetes de Promotoria de Justiça, áreas administrativas, sala de reuniões, refeitório e estacionamento.
A proposta também inclui medidas de sustentabilidade, como áreas permeáveis, paisagismo e sistemas de drenagem para captação de águas pluviais. A nova sede substituirá a estrutura atualmente utilizada pela Promotoria e deverá concentrar os serviços do Ministério Público no município em um único espaço.
