Municípios atingidos por chuvas contam com atendimento móvel da DPU e DPE-BA

Em continuidade aos atendimentos à população afetada pelas fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia a partir de dezembro de 2021, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) retomam os serviços itinerantes nos meses de abril e maio.

A primeira etapa da ação está programada para acontecer no período entre 04 e 08 de abril nos municípios de Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória.

A atuação em conjunto vai acontecer por meio da Unidade Móvel da Defensoria (UMA), que circula em cidades que não possuem sede de defensoria instalada.

A DPU vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.

A DPE/BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde.

Além disso, devem ser atendidos os serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos.

Para os atendimentos na Unidade Móvel, não é necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. Interessados para encaminhamentos de segunda via de documentos devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Também é recomendável que as pessoas apresentem os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento.

SERVIÇO
Atendimento Móvel da Defensoria

QUANDO / ONDE:
04 a 08/04 – Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória
26 a 29/04 – Camacã e Itacaré
12 e 13/05 – Ruy Barbosa
24 a 26/05 – Itajuípe e Floresta Azul