O governo da Bahia publicou uma nova tabela tarifária para o fornecimento de gás natural, com validade a partir do próximo domingo, 1º de novembro. Os valores contemplam diferentes segmentos industriais, comerciais, residenciais e automotivos, além de consumidores do setor termelétrico.
A tabela consta no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) e apresenta tarifas calculadas de acordo com as faixas de consumo mensal. Entre os segmentos especificados está o de produtores de metanol, que terá uma tarifa única de R$ 2,2912 por metro cúbico, sem impostos, e de R$ 2,8690 com a incidência dos tributos.
Para os demais segmentos industriais, os valores variam conforme o volume de gás natural consumido. No grupo classificado como industrial de grande porte, destinado a consumidores com demanda contratada acima de 500 mil metros cúbicos, por exemplo, a tarifa com impostos parte de R$ 4,1332 por metro cúbico na primeira faixa, de até 15 m³, e chega a R$ 2,7934 para consumos superiores a 1 milhão de metros cúbicos.
A tabela também diferencia indústrias que utilizam o gás como combustível ou matéria-prima, além dos segmentos ceramista e vidreiro. Neste último, a tarifa com impostos começa em R$ 3,2279 por metro cúbico e diminui nas faixas de consumo mais elevadas, chegando a R$ 2,6551 para volumes acima de 80 mil m³.
O documento estabelece ainda valores específicos para o segmento termelétrico interruptível, com tarifas progressivas que variam de R$ 5,6800 a R$ 2,7593 por metro cúbico, já com impostos, conforme o volume consumido.
Além da indústria, a publicação contempla tarifas para o comércio, geração e cogeração de energia, climatização, gás natural veicular (GNV), gás natural comprimido (GNC) e consumidores residenciais individuais e coletivos.
De acordo com as observações da tabela, os valores consideram alíquotas de 12% de ICMS, 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins. O cálculo é feito de forma progressiva, em cascata, com a aplicação de cada tarifa sobre a respectiva faixa de consumo.
A publicação não apresenta, nessa tabela, uma comparação com os valores anteriores. Portanto, os números indicam os preços previstos para a nova vigência, mas não permitem afirmar, isoladamente, se houve aumento ou redução em relação ao período anterior.
