Operação de fiscalização do Procon notifica 18 faculdades privadas de Salvador

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 18 faculdades privadas de Salvador. O órgão estadual de defesa do consumidor fiscaliza itens como cobrança de mensalidade, atendimento aos consumidores e aulas virtuais, tendo em vista a suspensão das atividades por conta da pandemia da Covid-19.

De acordo com Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do órgão, a operação iniciada na quinta-feira (23) foi motivada por denúncias de consumidores. O Procon, que é vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), pretende estender à ação para a Região Metropolitana e interior.

“Segundo as denúncias, as faculdades não readequaram os contratos, ou seja, não reduziram os preços das mensalidades, uma vez que as aulas presenciais foram suspensas”, informou Vilas Boas. As instituições notificadas terão até 10 dias, a contar da data de recebimento na notificação, para apresentar esclarecimentos e documentos acerca da prestação de serviços.

Ainda segundo o diretor de Fiscalização, os denunciantes reclamaram que não estão recebendo aulas virtuais satisfatórias e as faculdades não estão disponibilizando meios de comunicação eficientes para que o consumidor possa entrar em contato de negociar novas propostas. O Procon afirmou, em nota, que pode levar o caso ao Ministério Público.