Publicado em 03/11/2015 às 14h09.

Operação fiscalizará comércio de mercadorias em 26 municípios

Redação

A Secretaria da Fazenda da Bahia deu largada nesta terça-feira, 3, à operação Concorrência Leal, destinada a combater a sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias. Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação pretende fiscalizar cerca de 10 mil empreendimentos até o final de dezembro.

Os fiscais irão verificar recolhimento de impostos e a se a atividade econômica das empresas está de acordo com o Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal consistem no acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings e na aferição da regularidade das máquinas de cartões de crédito e débito quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil.

Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a prioridade na ação não é a arrecadação direta, e sim o estímulo ao cumprimento voluntário das obrigações fiscais por parte do contribuinte. “Quem deixa de pagar os impostos tem uma vantagem competitiva em relação aos contribuintes que cumprem com as suas obrigações”, explica.

MUNICÍPIOS ALVO

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), serão fiscalizados quatro mil contribuintes de seis municípios: Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Candeias e Mata de São João. Na região Norte, a pauta inclui três mil empresas de dez municípios: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Alagoinhas, Irecê, Jacobina, Paulo Afonso, Serrinha, Juazeiro e Senhor do Bonfim.

Por fim, nas regiões Sul e Oeste, constam na pauta outros três mil contribuintes, também distribuídos em 10 municípios: Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa e Guanambi.

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