PF apura superfaturamento de R$ 3,4 milhões em cidade da Bahia

A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Robótica, que investiga possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à educação. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Serrinha, na Bahia, e Recife, em Pernambuco.

As investigações apuram suspeitas de fraude em um contrato avaliado em R$ 8,8 milhões para a aquisição de kits de robótica e livros destinados aos alunos de uma rede municipal de ensino. Os recursos seriam provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), além de repasses regulares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

De acordo com a Polícia Federal, os elementos reunidos durante a apuração apontam indícios de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento e pagamento por parte de materiais que não teriam sido entregues. A investigação também avalia a possível utilização irregular dos equipamentos adquiridos.

Ainda segundo as investigações, até o momento, há um indício de um superfaturamento estimado de cerca de R$ 3,4 milhões. A Polícia Federal busca aprofundar a coleta de provas e identificar todos os envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio mediante superfaturamento e pagamento por itens não entregues. Outros delitos podem ser identificados durante o andamento das investigações.

A Operação Robótica teve início em 2023 e é conduzida pela Polícia Federal com apoio técnico da Controladoria-Geral da União. As diligências realizadas nesta quinta-feira (23) têm como objetivo reunir documentos e informações que auxiliem no esclarecimento das possíveis irregularidades envolvendo contratos da área da educação.