Publicado em 22/01/2016 às 19h00.

Polícias Militar e Federal orientam sobre uso de drones no carnaval

Utilização profissional ou recreativa do equipamento precisa de autorizações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea)

Redação

Graer faz palestra sobre o uso de Drone Na foto: Elói Corrêa/GOVBA — Graer faz palestra sobre o uso dos drones durante o carnvaal em salvador (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Para ser utilizada (de forma profissional ou recreativa) a aeronave remotamente pilotada (ARP), mais conhecida como drone, precisa de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). E foi exatamente com o objetivo de ampliar a segurança de quem utiliza o equipamento, que a Polícia Militar da Bahia, por meio do Grupamento Aéreo (Graer), realizou nesta sexta-feira (22) o 2º Encontro para Esclarecimentos sobre o Uso de Drone nas Festas de Populares de Salvador. O evento foi realizado na sede do Quartel do Comando Geral, no Largo dos Aflitos, centro da cidade.

Comandante do Graer, o major Renato Lima falou sobre critérios para utilização do equipamento e das sanções aplicadas a operadores clandestinos (pessoas flagradas sem a licença). Já o delegado federal Marcel Oliveira informou que a Polícia Federal pode ser acionada em casos de incidentes envolvendo os drones. O artigo 251 do Código Penal Brasileiro prevê que um operador que expõe uma aeronave ao risco pode receber uma pena inicial de dois a cinco anos.

“Se de fato a aeronave vier a cair, essa pena pode ser majorada e ir de quatro a 12 anos”, informou o delegado.

Qualquer pessoa pode adquirir uma ARP, pois é livre o uso para fins de aeromodelismo (recreativo). Ainda assim, algumas recomendações devem ser cumpridas como, por exemplo, a distância mínima de 30 metros em relação ao solo, animais ou pessoas. Durante o carnaval, emissoras de televisão costumam usar o equipamento para a captura de imagens aéreas.