Publicado em 27/05/2024 às 15h48.

Presidente do TCU aponta fragilidades no contrato da ViaBahia

O ministro Bruno Dantas revelou a informação durante entrega da comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, nesta segunda-feira (27)

Redação

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas, revelou, nesta segunda-feira (27), que há indícios de ‘fragilidade’ no contrato da ViaBahia, a concessionária responsável pelas BR’s 324 e 116. A declaração aconteceu durante a cerimônia de entrega da comenda “Medalha deputado Luís Eduardo Magalhães”, oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

De acordo com, Bruno Dantas, o TCU está em processo de revisão e uma readequação do contrato com a empresa que vem recebendo críticas dos usuários das rodovias, inclusive do governador Jerônimo Rodrigues.

“Os tribunais de contas, historicamente, sempre tiveram um papel importante em apontar erros e apontar fragilidades em contratos administrativos. Isso aconteceu aqui nesse contrato federal da ViaBahia. Mas desde que eu assumi a presidência, nós temos nos esforçado muito em pactuar acordos que, por um lado, preservam o interesse do usuário e, segundo, não quebrem a empresa, porque nós todos sabemos que se a concessionária estiver com desequilíbrio econômico-financeiro, ela não fará os investimentos necessários para que os usuários tenham bom serviço público. Nós estamos, neste momento, pactuando novas cláusulas para que o povo baiano possa ter aí, finalmente, uma rodovia condigna com o que merecemos e precisamos para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou o ministro.