Presídio alerta prefeitos sobre a ‘saúde financeira’ com os gastos das festas juninas

Durante o lançamento do “Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2023”, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, nesta quarta-feira (14), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcos Presídio, ressaltou ao bahia.ba a importância das festas juninas para as cidades baianas e que os órgãos de controle atuam não para impedir as realizações das festas, mas para conscientizar os gestores públicos baianos sobre a necessidade de fazer contratação de atrações de acordo com a saúde financeira dos municípios.

Presídio ressaltou ainda o pioneirismo da ferramenta lançada, que estará disponibilizada online para a consulta de qualquer cidadão sobre as verbas das gestões municipais destinadas às festas tradicionais de junho.

“É uma iniciativa pioneira, onde os órgãos de controle, TCE, TCM e Ministério Público se juntam, não no intuito de procurar culpados e de punir, mas sim de prevenir. Então, aqui a gente traz esse painel de transparência, que traz os municípios que participaram com as informações dos gastos com festejos juninos. Nunca passou pela cabeça, seja do Ministério Público, seja do Tribunal de Contas do Estado ou dos municípios suspender qualquer festa junina. Nós respeitamos, entendemos e vemos a necessidade das realizações dos festejos juninos, inclusive pra própria economia do município, porém, o município tem que estar com saúde financeira e os preços praticados têm de ser módicos ou praticados no mercado”, aponta o presidente do TCE.

O conselheiro Marcos Presídio comentou ainda a não participação da Secretaria estadual de Turismo (Setur) e da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) em fornecer voluntariamente os dados do governo estadual com os festejos juninos.

“Pra nossa surpresa, a Setur e a Sufotur não indicaram as informações no painel de transparência. Respeitamos. É a decisão unilateral deles, mas estava aberto e foram ouvidos e chamados ao processo. É importante também, não só os municípios, mas o próprio estado participar dando as informações necessárias que a sociedade precisa”, apontou Presídio projetando que, depois da adesão de 173 municípios à iniciativa, nos próximos anos a tendência é a adesão aumentar.