Publicado em 18/06/2016 às 12h20.

Procon autua lojas de fogos em Salvador e Lauro de Freitas

Infrações, como preços abusivos e validades vencidas, foram determinantes na operação

Redação

A”Operação Chamas – Fogos Juninos”, realizada nos dias 15 e 16 de junho, nos municípios de Salvador e Lauro de Freitas, resultou em três estabelecimentos autuados por irregularidades na venda dos produtos. No total, 17 comércios foram fiscalizados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

Entre as infrações constatadas, estava a venda de produtos com preços inadequados, com datas de validade vencidas e sem data de fabricação. Os estabelecimentos autuados terão o prazo de dez dias para apresentar defesa formal junto ao órgão. É resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório nos processos administrativos instaurados.

As denúncias relacionadas às práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e no aplicativo “Procon BA Mobile”.