Publicado em 23/05/2016 às 10h40.

Quilombolas temem futuro das demarcações de terra

Bahia conta com 600 territórios remanescentes de escravos; moradores ainda não sabem os rumos que o novo governo irá seguir e se preocupam com títulos de posse

Redação

Foto: Amanda Oliveira Arquivo GOVBA — Foto: Amanda Oliveira Arquivo GOV/BA

A instabilidade política e as recentes alterações ministeriais feitas em Brasília (DF) pelo governo interino, que envolvem as políticas de demarcação de territórios quilombolas têm deixado as comunidades envolvidas apreensivas. É o caso do Quilombo Rio dos Macacos, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, que recebeu com temeridade a retirada das mãos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a responsabilidade sobre a demarcação das terras. Esse foi um dos primeiros atos do presidente interino Michel Temer (PMDB) por meio da Medida Provisória (MP) 726/2016.

Com a MP, o atual governo chegou a fundir os ministérios da Educação e da Cultura (MEC) e transferiu para a nova pasta a atribuição de decidir sobre as políticas de delimitação e demarcação de territórios dos remanescentes de escravos, em prejuízo do Incra. No entanto, a fusão foi desfeita, em razão da pressão social e a demarcação deve voltar a ser se responsabilidade do Ministério da Cultura.

“O clima está pesado com a saída do Incra, o que deixa transparecer que não vai haver a titulação da terra”, lamentou a marisqueira e moradora do quilombo Rosimeire Silva, em entrevista ao jornal A Tarde. “O Ministério da Educação não está dando conta de seus problemas, imagine a situação dos quilombolas, que não têm nada a ver com a pasta”, completou.

Entre os mais de 600 territórios remanescentes dos quilombos na Bahia, o Rio dos Macacos se destaca por já estar na área antes de a Marinha construir a Vila Naval da Barragem, nos anos 1970. No entanto, até hoje os moradores não receberam o título de posse da área, apesar da publicação no Diário Oficial da União da Portaria 623, que declarou como terras da comunidade uma área de 301 hectares, em 18 de novembro de 2015.