Santo Antônio de Jesus: veículos de combate ao Aedes estão abandonados

Uma fiscalização do Ministério da Transparência e Fiscalização e da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou veículos usados para ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, em situação de abandono e má conservação.

A informação integra os relatórios do 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, realizado durante os meses de julho e agosto. Cerca de 400 auditores verificaram a aplicação dos recursos federais destinados a 67 prefeituras, muitas delas gestoras de recursos de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Foi analisada a destinação de um volume de R$ 1,5 bilhão transferido pela União, em 2014 e 2015, para execução de políticas públicas.

Irregularidades também foram encontradas em outras regiões do país, como em Pinhal da Serra (RS), onde a pasta viu atraso na construção e abandono das obras da Unidade Básica de Saúde. Durante a inspeção, três ações do governo federal foram fiscalizadas em todas as prefeituras: incentivo financeiro para Vigilância em Saúde, com foco no combate ao mosquito; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Transporte Escolar (Pnate).

O restante dos programas verificados em cada cidade foi definido por critérios de relevância, criticidade e materialidade (volume de recursos envolvidos). Conforme o Ministério da Transparência, as fiscalizações demonstram a ocorrência de falhas graves, médias ou formais.

Na merenda escolar, 68% das incorreções se referem à atuação ou inexistência de nutricionista nas escolas e 48% por armazenamento inadequado dos alimentos. No transporte escolar, os principais problemas apontados foram a utilização inadequada dos veículos (47%) e dano ao erário (45%). Na Saúde, 14 dos 66 municípios avaliados (21%) deixaram de aplicar tempestivamente os recursos federais destinados ao combate à dengue, zika e chikungunya.