A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) se posicionou sobre os dados divulgados pelo levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fiocruz e Unifase, que classifica o Estado como o maior em número de hospitalização de bebês menor que um ano com desnutrição.
Em nota, a Seades afirma que através de uma reforma administrativa do Executivo estadual, a redução das desigualdades sociais e à garantia da segurança alimentar e nutricional é uma das suas competências.
“Na Bahia, semelhante ao cenário nacional, é notório e estatístico o aumento das condições de pobreza, de insegurança alimentar e de outras vulnerabilidades sociais, fruto do enfraquecimento ou desmonte de políticas públicas nos últimos períodos em nível federal, situações agravadas ainda mais pela pandemia de Covid-19”, diz.
A pasta também ressalta que reconhece o quadro apresentado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fiocruz e Unifase, e entende como “parte de uma questão complexa e demanda, certamente, um olhar e atuação transversal entre políticas de saúde, segurança alimentar, assistência social, educação, dentre outras esferas”.
A Seades ainda elencou algumas ações realizadas para erradicar a insegurança alimentar. De acordo com a pasta, a Bahia conta com o “Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS”, disponibilizado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A nota divulgada ainda esclarece que, através dessa política pública, são atendidas 2.655 gestantes e 33.666 crianças de 0 a 72 meses. Além disso, a ação mobiliza 192 visitadores de campo.
A pasta também lista outra frente de atuação executada para reforçar a segurança alimentar e nutricional. Confira:
• Qualificar e incentivar o atendimento e o acompanhamento nos serviços socioassistenciais para famílias com gestantes e crianças na primeira infância beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), políticas que contribuem para o enfrentamento emergencial da fome;
• Apoiar as famílias com gestantes e crianças na primeira infância no exercício da função protetiva e ampliar acessos a serviços e direitos, incluindo acesso aos programas de transferência de renda;
• Estimular o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários;
• Potencializar a perspectiva da complementariedade e da integração entre serviços, programas e benefícios socioassistenciais;
• Fortalecer a articulação intersetorial com vistas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e o apoio a gestantes e suas famílias.
No campo das políticas de segurança alimentar e nutricional, apesar dos entraves nos últimos governos da esfera federal, existem, na Bahia, as seguintes ações:
– Fornecimento da alimentação nos restaurantes populares na Liberdade e no Comércio, em Salvador, com 5 mil refeições/dia, no valor de um 1 real e gratuito para crianças.
– Vamos ampliar PAA alimento e PAA leite (atualmente fornecimento de leite nas escolas, atendendo crianças de 2 a 7 anos);
– Ampliar implantações de cisternas para acesso a água nas escolas rurais do estado (incluindo educação infantil);
