Tomaram posse nesta quarta-feira (22) os novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA), órgão vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), para o biênio 2025/2027. A solenidade aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Marcando um momento histórico, a nova presidente do colegiado representa a sociedade civil. Sueli Oliveira é coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). A superintendente adjunta de assistência social da Seades, Aline Araújo, assumiu a função de vice-presidente.
No encontro, nove titulares e seus respectivos suplentes do poder público e nove titulares e suplentes da sociedade civil receberam certificados de posse como novos componentes do conselho. Homenageados, membros representantes do biênio anterior receberam certificados de agradecimento.
Para a presidente empossada, a expectativa para o novo biênio é dar continuidade ao trabalho já realizado com o apoio da nova composição do conselho. “Este é um momento muito importante para a sociedade civil e segmento governamental, que lutam por políticas públicas de assistência social que impactam na vida de milhares de baianos. Os novos conselheiros têm a missão de levar oportunidade e dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade social”, disse Sueli.
A nova vice-presidente do CEAS-BA, ressaltou sobre a ampliação da atuação do colegiado com a formação dos novos membros. “Estamos refazendo a recomposição do nosso conselho estadual, agora à luz de uma nova lei. Teremos um conselho mais amplo que agrega mais territórios do nosso estado, com proporcionalidade entre os segmentos. Assim a gente vai avançando com a política de assistência social na Bahia com mais participação e o controle social fortalecido”, pontuou Aline.
A titular da Seades, Fabya Reis, deixa a presidência do conselho enaltecendo a democracia e sinalizando que a assistência social da Bahia entra em um novo tempo. “Vivemos tempos de fortalecimento do controle social no CEAS e a nova presidência, tendo à frente o segmento de população em situação de rua, é muito representativo. Afinal, é para o segmento de usuários do Sistema Único da Assistência Social que trabalhamos para garantir direitos”, disse.
Também em tom de despedia, o vice-presidente do biênio anterior, Rodrigo Alves, fez um balanço das ações promovidas pelo conselho, desejando boas vindas aos novos conselheiros. “Foram dois anos de muito trabalho, 24 assembleias, oito assembleias extraordinárias, quatro reuniões descentralizadas e uma conferência estadual que foi um divisor de águas para o estado da Bahia nas políticas públicas do SUAS [Sistema Único de Assistência Social]. Só temos que agradecer pela liderança de Fabya Reis na presidência, pela nossa vice-presidência, e todos os colegas que compuseram o conselho ao longo desses anos. Uma boa sorte à nova turma que vai compor o CEAS-BA”.
Representando as entidades e organizações dos trabalhadores, a nova conselheira Elciana Andrade, comemorou a nova composição do conselho. “Este é um momento histórico para a democracia, para celebrar o controle popular e social e a participação dos trabalhadores. É uma honra fazer parte da história e defender a garantia dos direitos para os trabalhadores e para toda a população, especialmente em situação de vulnerabilidade”.
Esta é a primeira eleição após a nova Lei do SUAS sancionada em 2023, que garante a paridade entre os segmentos de trabalhadores, usuários e entidades, além de posicionar a sociedade civil na condição de presidência do colegiado, em alternância com o poder público.
O conselho é composto, de forma paritária, por representantes do poder público e da sociedade civil e tem, entre suas atribuições, propor diretrizes e fiscalizar a gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS).
Cabe ainda a ele estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos e fóruns municipais de Assistência Social.
Abaixo a lista completa dos novos membros do CEAS-BA:
PODER PÚBLICO
Titular: ALINE ARAUJO
Suplente: IRAILDES ANDRADE
Titular: GABRIELE DULTRA
Suplente: LUCIANA TRINDADE
Titular: JONATA COSTA
Suplente: LAERCIO SANTANA
Titular: JAIMILTON SANTOS
Suplente: ANA CATARINE
Titular: MÁRCIO GARDEL
Suplente: MARIANA ESTEVES
Titular: ADRIANO TADEU
Suplente: SIMONE BISPO
Titular: NATÃ SILVA
Suplente: FÁBIO DI NATELE
Titular: BEATRIZ TEIXEIRA
Suplente: LIANE SANTOS
Titular: EMANUELA BRITO
Suplente: MARIELE CALDAS
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: LUCIANA XAVIER
Suplente: CONCEIÇÃO PINTO
Titular: BRUNO ALVES
Suplente: EDSON SANTOS
Titular: BEATRIZ FREIRE
Suplente: KAHU PATAXÓ
REPRESENTANTES DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DOS TRABALHADORES
Titular: THAIS MARIA
Suplente: RAFAEL BARREIROS
Titular: ELCIANA ANDRADE
Suplente: CINTIA BAHIA
Titular: GLÓRIA MARIA
Suplente: VERINILSON LIMA
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
Titular: MARIA SUELI
Suplente: JANAÍNA OLIVEIRA
Titular: MAGDA ALMEIDA
Suplente: BEATRIZ RODRIGUES
Titular: LUCAS JESUS
Suplente: EDVAL COSTA
