O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou, nesta quarta-feira (24), os relatórios das auditorias de qualidade coordenada realizadas nos municípios de Gandu e Teolândia, na gestão de Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB) e Lázaro Andrade de Oliveira (PMDB), respectivamente, ambas no sul baiano, e apontou o péssimo estado de conservação das escolas municipais.
No exercício de 2014, a prefeitura de Gandu investiu quase de R$ 14,5 milhões na manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto Teolândia aplicou recursos superiores a R$ 13 milhões.
A auditoria tem o objetivo de avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos das escolas públicas municipais do ensino fundamental. A inspeção faz parte de um acordo de cooperação técnico celebrado entre o TCM e o TCU.
Gandu – Em Gandu, a auditoria foi realizada no exercício de 2015 e abrangeu as seguintes unidades escolares: Escola Amélia Alves, Escola Elódia Velloso de Souza, Escola Liberino, Escola Vitor Pereira, Grupo Escolar Navarro de Brito e Grupo Escolar Rômulo Galvão.
O relatório, dentre outras irregularidades, aponta o péssimo estado de conservação das escolas auditadas, a exemplo das escolas Liberino Vítor Pereira e Rômulo Galvão, em que havia iminente risco de desmoronamento do telhado, o que compromete a segurança e a integridade física dos alunos. Também foi apontada a ausência de biblioteca, refeitório, quadra de esportes e parque infantil, além da inexistência de laboratório de informática ou, naqueles existentes, indisponibilidade de acesso à internet.
Teolândia – Já em Teolândia, os técnicos auditaram as seguintes unidades escolares: Colégio João Benedito Fernandes, Escola Manoel de Souza Menezes, Escola Manoel Lopes Cardoso, Escola São Francisco de Assis, Escola São Lucas, Escola Torquato Gonçalves Guimarães e Pafi – Centro de Integração Social Pasquale Fioretti.
A análise apontou deformação em parte do telhado da Escola São Francisco de Assis e incompatibilidade da estrutura de madeira utilizada como gradil no pavimento superior da Escola São Lucas com a idade dos alunos que a frequentam, o que indica a existência de iminente risco para a segurança e a integridade física dos estudantes.
A equipe apurou que as Escolas Manoel de Souza Menezes, Manoel Lopes Cardoso, São Francisco de Assis, São Lucas e Torquato Gonçalves Guimarães não possuem identificação externa e que na maioria das unidades analisadas não existe biblioteca, laboratório de informática, refeitório, bebedouros, quadra de esportes e parque infantil. Também não foram encontrados itinerários, soluções de acessibilidade e sanitários para alunos portadores de necessidades especiais.
