TJ-BA abre inscrições para cadastro reserva de juiz com salário de até R$ 11 mil; saiba mais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inicia, às 8h desta segunda-feira (23), o período de inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro reserva para a função de juiz leigo. O certame, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), oferece remuneração que pode chegar a R$ 11.135,67.

As inscrições seguem abertas até as 18h do dia 26 de março e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da FGV. A taxa de participação é de R$ 120, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no CadÚnico.

A seleção prevê a formação de até 831 cadastros de reserva, respeitando as cotas de 30% para candidatos negros e 5% para pessoas com deficiência (PcD).

Embora não haja vagas imediatas, o número de postos para o cadastro baseia-se no histórico de convocações do Tribunal. A remuneração é variável, calculada por produtividade (unidade de valor por audiência ou minuta homologada), respeitando o teto do cargo cartorário de terceiro grau do TJ-BA.

Para concorrer, o candidato deve preencher os seguintes critérios:

– Ser bacharel em Direito;
– Possuir inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
– Comprovar, no mínimo, dois anos de exercício da advocacia.

As provas objetivas, compostas por 100 questões de Língua Portuguesa e Conhecimentos Jurídicos, estão previstas para o dia 31 de maio, no turno da tarde. Além da capital, os exames serão aplicados em outros 16 municípios polo, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras.