TJ suspende decisão que impedia funcionamento do Porto de Aratu

    Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu os efeitos de liminar proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da capital

    Foto: Mila Cordeiro/GOVBA

    A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, suspendeu nesta terça-feira (19) os efeitos da liminar, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da capital, que interditou o Porto de Aratu, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão anterior suspendia a licença ambiental que autorizava a Braskem a operar no terminal organizado de Aratu-Candeias.

    Para a presidente da Corte, a suspensão do licenciamento causaria a interrupção das atividades do Porto de Aratu, o que poderia prejudicar o funcionamento do Polo Petroquímico de Camaçari e, consequentemente, relevante queda na arrecadação tributária e risco aos milhões de empregos diretos e indiretos.