Publicado em 11/04/2016 às 15h00.

SUS vai oferecer tratamento para bebês com microcefalia

A incorporação da estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor na tabela de procedimentos e medicamentos do SUS entra em vigor nesta segunda

Agência Brasil
exercício para bebês com microcefalia foto agencia brasil
exercício para bebês com microcefalia foto agencia brasil

 

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União inclui a estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor de crianças nos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o texto, a decisão teve como base o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e o documento Diretrizes de Estimulação Precoce, dirigido a profissionais da atenção básica e da atenção especializada.

Ainda segundo a portaria, o procedimento, na rede pública, será destinado a crianças de até 3 anos de idade com diagnóstico de retardo mental leve, moderado, grave ou profundo; autismo; síndrome de Rett; síndrome de Asperger; e paralisia cerebral, entre outros.

A incorporação da estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS entra em vigor nesta segunda, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à publicação do texto.

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