AGU garante realização do leilão da BR-163 no próximo dia 8

A liminar que impedia o leilão de concessão da BR-163 foi derrubada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A informação foi divulgada pela Advocacia Geral da União (AGU) nesta segunda-feira (5). O certame está marcado para o próximo dia 8.

Coordenada pelo Ministério de Infraestrutura e pelo Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), a concessão vai repassar à iniciativa privada 970 quilômetros da rodovia, no trecho de liga Sinop (MP) a Miritituba (PA). A expectativa do ministério é que a concessão gere R$ 1,8 milhão em investimentos.

O leilão estava suspenso por determinação da Justiça Federal em Altamira (PA), que aceitou pedido feito Ministério Público Federal para fosse realizado um plano ambiental da obra. O MPF pedia também a consulta aos povos indígenas da região e a análise técnica por indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A AGU e a consultoria jurídica do Ministério da Infraestrutura alegaram junto ao TRF1 que a liminar colocou em risco a ordem econômica. Os órgãos federais argumentaram ainda que as condicionantes ambientais foram inseridas no contrato de concessão.  Com informações da Agência Brasil.